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PRIMEIRA REUNIÃO DE DIRETORIA ABORDA SISFLORA 2.0, PARTICIPAÇÃO EVENTOS DEDICADOS À MADEIRA E SANA DÚVIDAS TRIBUTÁRIAS

Publicado em 08 de Março de 2023
O CIPEM – Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso realizou em 02 de março a Primeira Reunião de Diretoria de 2023.

A agenda debateu importantes demandas setoriais, tais como: a Migração para o Sistema Sisflora 2.0; Inspeção e fiscalização do Trabalho no Setor industrial e colheita florestal; Participação em eventos que visam fomentar a utilização da madeira nativa no segmento construtivo além do esclarecimento de dúvidas tributárias, dentre elas, revisão do Programa Prodeic e reforma tributária.

Após a disponibilização do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora 2.0), em 16 de fevereiro, os sindicatos de base florestal do Estado de Mato Grosso, que constituem o CIPEM, relataram o surgimento de algumas dúvidas pertinentes de seus associados com relação à etapa de atualização cadastral.

Com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relacionadas a esta etapa, Tatiana Paula Marques Arruda, Coordenadora do Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais (CC-Sema) integrou a agenda e explicou que os empreendimentos florestais que fizeram a renovação do CC-Sema há poucos meses também precisam concluir o recadastramento.

A coordenadora informou que o recadastramento deve ocorrer até o dia 13 de março. Após este prazo, o empreendimento florestal que não realizou corretamente o procedimento indicado estará impedido de operar durante a segunda fase de implantação, em que o saldo migrará do antigo Sistema para o atual.

Um dos encaminhamentos propostos consistiu em divulgar o informe nos principais canais de comunicação do CIPEM e da Sema/MT.

Após, a Dra. Patrícia Nóbrega, advogada especializada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho trouxe esclarecimentos com relação a ação de fiscalização e inspeção do Ministério do Trabalho no setor florestal. Explicou que não é necessário que o notificado retorne o contato para o envio de documentos, pois, uma vez decorrido o prazo informado, o notificado deve prosseguir com as adequações quando necessárias, e estas serão averiguadas durante a visita dos auditores fiscais do trabalho.

Além disso, os diretores discutiram sobre o apoio e a participação do CIPEM em eventos que visam fomentar utilização da madeira em diversos segmentos, tal como na Construção Civil. Sobre isso, Mason ressaltou dois eventos próximos: o Woodlife Sweden e o evento idealizado pelo Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), “Madeira Sustentável”.

O primeiro desses, Woodlife Sweden, cujo protagonista será a madeira engenheirada, ocorreu em 6 de março, contando com a participação do CIPEM por meio de 11 empresários florestais do segmento da madeira e esquadria do Estado de Mato Grosso.

Clique aqui e leia mais sobre a exposição internacional.

O Madeira Sustentável, com realização no dia de hoje, 8 de março, conta com apresentação do CIPEM sobre as atividades desempenhadas em prol da organização do setor de base florestal. O painel será conduzido por Rafael José Mason, presidente do CIPEM.

Para Mason, as agendas deverão “agregar conhecimento e tecnologia ao setor, que demanda constante inovação e a busca por novos mercados”.

Clique aqui e confira a programação do evento.

Ao final, os diretores sanaram as principais dúvidas com relação à revisão do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic) por meio da participação do Dr. José Lombardi, advogado especialista em Direito Tributário e Consultor da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT).

Texto por: Giovana Giraldelli, da Assessoria de Comunicação