A participação ativa do Setor florestal na pauta do ZSEE irá possibilitar o aperfeiçoamento do mecanismo de planejamento e gestão
O setor produtivo de Mato Grosso, representado pelo Fórum Agro MT protocolou junto a representantes do Poder Legislativo, um documento de contestação à atual proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE-MT), ainda em estudo coordenado pela Secretaria de Planejamento (Seplag). A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na quarta-feira (14.04), e, contou com a presença das lideranças de todas as oito entidades que compõem o Fórum Agro MT e do Cipem.
O documento protocolado teve o objetivo de apresentar projeções dos impactos negativos causados por uma possível aprovação do projeto de Zoneamento da forma que foi apresentado, sem levar em consideração a vida de milhares de cidadãos mato-grossenses. As projeções, bem como a elaboração total do documento formalizado, derivou de muitos estudos e um intenso debate entre as empresas que encabeçam o Fórum Agro MT. Ambos os documentos (projeções e Ofício) se fizeram essenciais para a avaliação e decisão pelos parlamentares de implementar ou não, medidas que se mostraram tão letais ao setor produtivo, e que impactarão no desenvolvimento do Estado e na sociedade, indo completamente na contramão do que o ZSEE se propõe.
O Fórum Agro MT e Cipem sugeriram ainda por meio do Ofício, que um novo estudo técnico fosse realizado em torno do tema, de modo que as medidas de Zoneamento passem por revisão e reelaboração. Um estudo atualizado é substancial para que as propostas conciliem, devidamente, a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Assim, a implementação de um projeto que abarque esses vieses – Social, Econômico e Ambiental, é interessante para todos os segmentos, inclusive o produtivo. A atual proposta demandava por rejeição por oferecer prejuízos diretos e indiretos a economia, tanto em escala local quanto regional.
Considerando todos os riscos expostos pelo Ofício, os parlamentares decidiram pela não aprovação do atual projeto de ZSEE-MT, sob a justificativa de que a pauta ainda deve ser aprofundada e fomentar uma ampla discussão técnica. A este respeito, o Cipem esclarece que ninguém é contrário a implementação de medidas efetivas de Zoneamento. O que o Fórum Agro defende é que as medidas implementadas não representem um fator limitante das atividades e nem do desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso. Para isso, é indispensável que novos estudos sejam conduzidos, pois a Proposta de ZSEE apresentada está embasada em estudos desatualizados, de um período em que a realidade do Estado e a Legislação eram outras.
Nesse sentido, não são verídicas as alegações de que o Cipem ou o Fórum Agro MT tem buscado articulações para bloquear ou impedir a implementação de medidas de ZSEE. A participação ativa na tramitação do Projeto e os esforços movidos pelo setor, tem acontecido no sentido de aperfeiçoar o mecanismo de planejamento e gestão e de reparar severas restrições socioambientais e econômicas.
Julgamos como necessária a identificação e visualização dos efeitos do Zoneamento ao setor produtivo, tendo em vista que são medidas que devem causar interferências em diversas atividades e no cotidiano de milhares de pessoas dependentes da renda e empregos gerados pelo setor produtivo. Novos estudos e debates técnicos devem trazer resolução às pendências, tal como a conciliação de conservação e desenvolvimento, desejado por todos.
Fórum Agro MT
Fundado em 2014, o Fórum Agro MT resulta da aliança entre oito entidades representativas do setor produtivo do Estado de Mato Grosso - Famato, Ampa, Aprosmat, Acrismat e Acrimat, juntamente com a Fiemt, CIPEM e Aprosoja. O objetivo do grupo é o de fomentar o desenvolvimento do agronegócio e fortalecer o crescimento do setor.
Cipem MT
Fundado em 2004, pela união de oito Sindicatos Empresariais, o Cipem abrange 100% dos municípios produtores de madeira nativa de Mato Grosso e trabalha para organizar e fortalecer o setor. Incentiva o consumo consciente de madeira e seus subprodutos de forma sustentável, com respeito a legislação vigente e em harmonia com o meio ambiente.
Texto: Giovana Giraldelli
O setor produtivo de Mato Grosso, representado pelo Fórum Agro MT protocolou junto a representantes do Poder Legislativo, um documento de contestação à atual proposta de Zoneamento Socioeconômico Ecológico (ZSEE-MT), ainda em estudo coordenado pela Secretaria de Planejamento (Seplag). A reunião ocorreu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso na quarta-feira (14.04), e, contou com a presença das lideranças de todas as oito entidades que compõem o Fórum Agro MT e do Cipem.
O documento protocolado teve o objetivo de apresentar projeções dos impactos negativos causados por uma possível aprovação do projeto de Zoneamento da forma que foi apresentado, sem levar em consideração a vida de milhares de cidadãos mato-grossenses. As projeções, bem como a elaboração total do documento formalizado, derivou de muitos estudos e um intenso debate entre as empresas que encabeçam o Fórum Agro MT. Ambos os documentos (projeções e Ofício) se fizeram essenciais para a avaliação e decisão pelos parlamentares de implementar ou não, medidas que se mostraram tão letais ao setor produtivo, e que impactarão no desenvolvimento do Estado e na sociedade, indo completamente na contramão do que o ZSEE se propõe.
O Fórum Agro MT e Cipem sugeriram ainda por meio do Ofício, que um novo estudo técnico fosse realizado em torno do tema, de modo que as medidas de Zoneamento passem por revisão e reelaboração. Um estudo atualizado é substancial para que as propostas conciliem, devidamente, a conservação ambiental e o desenvolvimento socioeconômico do Estado. Assim, a implementação de um projeto que abarque esses vieses – Social, Econômico e Ambiental, é interessante para todos os segmentos, inclusive o produtivo. A atual proposta demandava por rejeição por oferecer prejuízos diretos e indiretos a economia, tanto em escala local quanto regional.
Considerando todos os riscos expostos pelo Ofício, os parlamentares decidiram pela não aprovação do atual projeto de ZSEE-MT, sob a justificativa de que a pauta ainda deve ser aprofundada e fomentar uma ampla discussão técnica. A este respeito, o Cipem esclarece que ninguém é contrário a implementação de medidas efetivas de Zoneamento. O que o Fórum Agro defende é que as medidas implementadas não representem um fator limitante das atividades e nem do desenvolvimento socioeconômico de Mato Grosso. Para isso, é indispensável que novos estudos sejam conduzidos, pois a Proposta de ZSEE apresentada está embasada em estudos desatualizados, de um período em que a realidade do Estado e a Legislação eram outras.
Nesse sentido, não são verídicas as alegações de que o Cipem ou o Fórum Agro MT tem buscado articulações para bloquear ou impedir a implementação de medidas de ZSEE. A participação ativa na tramitação do Projeto e os esforços movidos pelo setor, tem acontecido no sentido de aperfeiçoar o mecanismo de planejamento e gestão e de reparar severas restrições socioambientais e econômicas.
Julgamos como necessária a identificação e visualização dos efeitos do Zoneamento ao setor produtivo, tendo em vista que são medidas que devem causar interferências em diversas atividades e no cotidiano de milhares de pessoas dependentes da renda e empregos gerados pelo setor produtivo. Novos estudos e debates técnicos devem trazer resolução às pendências, tal como a conciliação de conservação e desenvolvimento, desejado por todos.
Fórum Agro MT
Fundado em 2014, o Fórum Agro MT resulta da aliança entre oito entidades representativas do setor produtivo do Estado de Mato Grosso - Famato, Ampa, Aprosmat, Acrismat e Acrimat, juntamente com a Fiemt, CIPEM e Aprosoja. O objetivo do grupo é o de fomentar o desenvolvimento do agronegócio e fortalecer o crescimento do setor.
Cipem MT
Fundado em 2004, pela união de oito Sindicatos Empresariais, o Cipem abrange 100% dos municípios produtores de madeira nativa de Mato Grosso e trabalha para organizar e fortalecer o setor. Incentiva o consumo consciente de madeira e seus subprodutos de forma sustentável, com respeito a legislação vigente e em harmonia com o meio ambiente.
Texto: Giovana Giraldelli
