A implantação do novo Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) em Mato Grosso foi tema constante da diretoria do CIPEM.
A diretoria do Cipem tem levantando diversos questionamentos em relação às novas funcionalidade do Sisflora, principalmente no que diz respeito à aplicabilidade delas no dia ao dia das empresas. O receio é que o Sisflora 2.0 imponha mais burocracia no cotidiano das empresas que atuam, em sua maioria, em regiões mais afastadas dos grandes centros, com pouco acesso à internet e outras estruturas. Além disso, quando o sistema foi implantado no Pará, resultou em diversos transtornos e prejuízos aos produtores do estado, o que exige, de acordo com as entidades, cautela na implantação em Mato Grosso.
A equipe da Tecnomapas, empresa responsável pelo desenvolvimento do Sisflora 2.0, destaca os avanços do novo sistema. No entanto, a sistemática preocupa o setor por conta da complexidade e sua aplicabilidade no cotidiano da exploração florestal, que ocorre em locais afastados dos centros urbanos, com pouca estrutura.
Um dos principais diferenciais do novo Sisflora é a possibilidade de implementar a cadeia de custódia da madeira, que garante a rastreabilidade do produto desde a exploração até o consumidor final. Antes, o acompanhamento era feito a partir dos dados do inventário florestal, com volumes estimados de madeira a ser explorada. Com o novo sistema, o controle passa a ser feito pelo órgão ambiente, árvore a árvore, com inserção de novos dados detalhados a cada etapa do processo.
Além disso, são destacadas outras novas funcionalidades do Sisflora 2.0, dentre elas, a possibilidade de cadastro de empreendimentos direto no sistema, eliminando formulários e agilizando processos, e a inserção do registro de novos produtos derivados da madeira nativa, de acordo com o que o mercado está produzindo.
“Nós vimos a apresentação com bons olhos e entendemos que esse sistema pode trazer benefícios para o setor, se for implantado como está previsto e funcionar como foi apresentado aqui. A preocupação é acontecer como no Pará. Esse diálogo inicial foi um bom primeiro passo que a gente espera que continue. Com a experiência acumulada, a gente torce para um processo de implantação mais fácil, sem problemas”, destacou o presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais (AMEF), Benedito Carlos Almeida.
O diretor executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM), Valdinei Bento dos Santos, destacou que a entidade acompanhará todas as tratativas relacionadas ao novo sistema e buscará o diálogo com o órgão ambiental, sempre que os produtores, detentores de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis (PMFSs) e industriais necessitarem de esclarecimentos.
“Não podemos esquecer que a implantação desse novo sistema mudará a rotina das empresas. É preciso que a gente saiba quais as implicações para as empresas caso algum novo procedimento não seja cumprido por motivos alheios à vontade do produtor. Vamos levar essa discussão para nossas bases, coletar dúvidas e preocupações e conduzir o diálogo de forma que os interesses do setor sejam considerados”, completou o executivo.
PROPOSTA DO CIPEM
A proposta do Cipem é que o Sisflora 2.0 seja implantado, mas, por enquanto, sem o novo modelo da cadeia de custódia. “O sistema tem muitas ferramentas boas e o caminho é evoluir. Não temos estrutura para fazer essa sistemática funcionar imediatamente. O processo deve ser gradual, para não prejudicar as atividades do setor.”, explicou o presidente do CIPEM, José Eduardo Pinto.
ENTRAVES PARA O SETOR
O Sisflora 2.0 alterará a sistemática de apresentação da cadeia de custódia da madeira, que passará a ser realizada pelo órgão ambiental. O novo sistema impõe controle extremamente detalhado da exploração, realizado em tempo real e on-line, com inserção de novos dados a cada etapa do processo, inclusive as realizadas em campo. Além disso, a emissão da Guia Florestal (GF), necessária para os procedimentos de compra, venda e transporte de matéria prima (tora) e produtos resultantes do desdobro, será muito mais burocrática.
Uma das problemáticas apresentadas pelos produtores é que o novo sistema irá demandar acesso à internet de alta velocidade e exigirá que o responsável técnico esteja permanentemente logado no sistema para realizar os lançamentos de dados. Com isso, levantou-se a dúvida em relação à capacidade de o sistema suportar toda essa nova demanda. Os próprios representantes da SEMA reconheceram o problema, ao afirmar que a unidade descentralizada do órgão, localizada em Alta Floresta, também tem dificuldades de acesso ao sistema por conta da internet e que isso gera uma série de transtornos.
Outro entrave apontado é que o aumento da complexidade do sistema exigirá também mão de obra mais qualificada, e isso gerará novos custos para os empresários. Atualmente, as empresas possuem poucos funcionários no quadro com alta qualificação, e sofrem com a alta rotatividade devido às distâncias e restrições que as cidades do interior impõem aos trabalhadores.
Além disso, o novo controle gera grande insegurança jurídica para os produtores. Considerando os exemplos do Pará, onde o 2.0 já foi implantado, existem diversos casos em que um simples erro de registro de dados, por conta da complexidade do sistema, gerou punições, como multas e suspensão da atividade da empresa, e até mesmo processo por crime ambiental.
Os empreendedores que trabalham na legalidade sempre cumpriram as exigências legais, respeitando todas as normas ambientais exigidas. No entanto, de acordo com os produtores, as funcionalidades do novo sistema inviabilizam a produção, pelo grau de detalhamento exigido, o que representa uma mudança abrupta na rotina das empresas.
CONSENSOS
José Eduardo Pinto ressalta que o CIPEM não é contrário a medidas de monitoramento e controle ambiental, mas se preocupa com a morosidade e complexidade do novo sistema. “Nós sempre contribuímos com ações que visam a maior eficiência da SEMA e continuaremos fazendo isso, só não suportamos mais entraves e burocracias”, completou.
“Nossa proposta é que a atualização se foque na resolução de problemas técnicos que já existem no sistema atual, e que não seja implantada no momento a cadeia de custódia da forma que está sendo proposta no Sisflora 2.0, via on-line e com vinculação individualizada de toras na Guia Florestal (GF)”, concluiu o presidente do CIPEM.
A diretoria do Cipem tem levantando diversos questionamentos em relação às novas funcionalidade do Sisflora, principalmente no que diz respeito à aplicabilidade delas no dia ao dia das empresas. O receio é que o Sisflora 2.0 imponha mais burocracia no cotidiano das empresas que atuam, em sua maioria, em regiões mais afastadas dos grandes centros, com pouco acesso à internet e outras estruturas. Além disso, quando o sistema foi implantado no Pará, resultou em diversos transtornos e prejuízos aos produtores do estado, o que exige, de acordo com as entidades, cautela na implantação em Mato Grosso.
A equipe da Tecnomapas, empresa responsável pelo desenvolvimento do Sisflora 2.0, destaca os avanços do novo sistema. No entanto, a sistemática preocupa o setor por conta da complexidade e sua aplicabilidade no cotidiano da exploração florestal, que ocorre em locais afastados dos centros urbanos, com pouca estrutura.
Um dos principais diferenciais do novo Sisflora é a possibilidade de implementar a cadeia de custódia da madeira, que garante a rastreabilidade do produto desde a exploração até o consumidor final. Antes, o acompanhamento era feito a partir dos dados do inventário florestal, com volumes estimados de madeira a ser explorada. Com o novo sistema, o controle passa a ser feito pelo órgão ambiente, árvore a árvore, com inserção de novos dados detalhados a cada etapa do processo.
Além disso, são destacadas outras novas funcionalidades do Sisflora 2.0, dentre elas, a possibilidade de cadastro de empreendimentos direto no sistema, eliminando formulários e agilizando processos, e a inserção do registro de novos produtos derivados da madeira nativa, de acordo com o que o mercado está produzindo.
“Nós vimos a apresentação com bons olhos e entendemos que esse sistema pode trazer benefícios para o setor, se for implantado como está previsto e funcionar como foi apresentado aqui. A preocupação é acontecer como no Pará. Esse diálogo inicial foi um bom primeiro passo que a gente espera que continue. Com a experiência acumulada, a gente torce para um processo de implantação mais fácil, sem problemas”, destacou o presidente da Associação Mato-grossense de Engenheiros Florestais (AMEF), Benedito Carlos Almeida.
O diretor executivo do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM), Valdinei Bento dos Santos, destacou que a entidade acompanhará todas as tratativas relacionadas ao novo sistema e buscará o diálogo com o órgão ambiental, sempre que os produtores, detentores de Planos de Manejo Florestal Sustentáveis (PMFSs) e industriais necessitarem de esclarecimentos.
“Não podemos esquecer que a implantação desse novo sistema mudará a rotina das empresas. É preciso que a gente saiba quais as implicações para as empresas caso algum novo procedimento não seja cumprido por motivos alheios à vontade do produtor. Vamos levar essa discussão para nossas bases, coletar dúvidas e preocupações e conduzir o diálogo de forma que os interesses do setor sejam considerados”, completou o executivo.
PROPOSTA DO CIPEM
A proposta do Cipem é que o Sisflora 2.0 seja implantado, mas, por enquanto, sem o novo modelo da cadeia de custódia. “O sistema tem muitas ferramentas boas e o caminho é evoluir. Não temos estrutura para fazer essa sistemática funcionar imediatamente. O processo deve ser gradual, para não prejudicar as atividades do setor.”, explicou o presidente do CIPEM, José Eduardo Pinto.
ENTRAVES PARA O SETOR
O Sisflora 2.0 alterará a sistemática de apresentação da cadeia de custódia da madeira, que passará a ser realizada pelo órgão ambiental. O novo sistema impõe controle extremamente detalhado da exploração, realizado em tempo real e on-line, com inserção de novos dados a cada etapa do processo, inclusive as realizadas em campo. Além disso, a emissão da Guia Florestal (GF), necessária para os procedimentos de compra, venda e transporte de matéria prima (tora) e produtos resultantes do desdobro, será muito mais burocrática.
Uma das problemáticas apresentadas pelos produtores é que o novo sistema irá demandar acesso à internet de alta velocidade e exigirá que o responsável técnico esteja permanentemente logado no sistema para realizar os lançamentos de dados. Com isso, levantou-se a dúvida em relação à capacidade de o sistema suportar toda essa nova demanda. Os próprios representantes da SEMA reconheceram o problema, ao afirmar que a unidade descentralizada do órgão, localizada em Alta Floresta, também tem dificuldades de acesso ao sistema por conta da internet e que isso gera uma série de transtornos.
Outro entrave apontado é que o aumento da complexidade do sistema exigirá também mão de obra mais qualificada, e isso gerará novos custos para os empresários. Atualmente, as empresas possuem poucos funcionários no quadro com alta qualificação, e sofrem com a alta rotatividade devido às distâncias e restrições que as cidades do interior impõem aos trabalhadores.
Além disso, o novo controle gera grande insegurança jurídica para os produtores. Considerando os exemplos do Pará, onde o 2.0 já foi implantado, existem diversos casos em que um simples erro de registro de dados, por conta da complexidade do sistema, gerou punições, como multas e suspensão da atividade da empresa, e até mesmo processo por crime ambiental.
Os empreendedores que trabalham na legalidade sempre cumpriram as exigências legais, respeitando todas as normas ambientais exigidas. No entanto, de acordo com os produtores, as funcionalidades do novo sistema inviabilizam a produção, pelo grau de detalhamento exigido, o que representa uma mudança abrupta na rotina das empresas.
CONSENSOS
José Eduardo Pinto ressalta que o CIPEM não é contrário a medidas de monitoramento e controle ambiental, mas se preocupa com a morosidade e complexidade do novo sistema. “Nós sempre contribuímos com ações que visam a maior eficiência da SEMA e continuaremos fazendo isso, só não suportamos mais entraves e burocracias”, completou.
“Nossa proposta é que a atualização se foque na resolução de problemas técnicos que já existem no sistema atual, e que não seja implantada no momento a cadeia de custódia da forma que está sendo proposta no Sisflora 2.0, via on-line e com vinculação individualizada de toras na Guia Florestal (GF)”, concluiu o presidente do CIPEM.
