Cipem reforça legalidade e papel estratégico da biomassa em audiência pública do Ministério Público
O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem) participou da audiência pública promovida pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) para debater o tema “Biomassa e Sustentabilidade: o uso de vegetação nativa nos Planos de Suprimento Sustentável (PSS) pelos grandes consumidores de matéria-prima florestal”.
A audiência foi realizada de forma presencial no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Cuiabá, com transmissão ao vivo pelas plataformas digitais. A iniciativa, conduzida pela 15ª e 16ª Promotorias de Justiça Cíveis de Defesa do Meio Ambiente Natural da Capital, teve como objetivo ampliar a participação social e reunir subsídios técnicos, jurídicos e institucionais para a atuação do Ministério Público.
Durante o debate, o presidente do Cipem, Gleisson Tagliari, destacou que a entidade defende o manejo florestal sustentável como base para o desenvolvimento do setor e reforçou a importância de discutir o tema a partir da realidade produtiva do Estado.
Segundo ele, a ampliação da demanda por biomassa, especialmente com a instalação de indústrias de etanol de milho, trouxe uma nova dinâmica ao setor, criando oportunidades para o aproveitamento de resíduos oriundos da supressão vegetal legal. “Há cerca de uma década, discutíamos com o Ministério Público alternativas para o destino desses resíduos. Hoje, a biomassa surge como solução, agregando valor a um material que antes não tinha destinação adequada”, pontuou.
Tagliari ressaltou ainda que a evolução do setor contribuiu para a formalização da atividade e para o combate a práticas ilegais. “A produção de biomassa oriunda de supressão legal praticamente dobrou, trazendo para a legalidade uma atividade que antes ocorria à margem do sistema. Isso também contribuiu para a redução do desmatamento ilegal”, afirmou.
O presidente do Cipem enfatizou que é fundamental diferenciar o desmatamento ilegal da supressão vegetal autorizada, realizada dentro dos critérios estabelecidos pela legislação ambiental. “As empresas que utilizam biomassa operam dentro da legalidade, com matéria-prima de origem conhecida e rastreável, especialmente aquelas que atuam no mercado internacional, onde as exigências são ainda mais rigorosas”, destacou.
O dirigente também defendeu a construção de soluções que considerem as especificidades de Mato Grosso. “Precisamos trabalhar com segurança jurídica e previsibilidade, respeitando a legislação, mas também garantindo condições para o desenvolvimento sustentável. O Estado tem potencial para se tornar referência na produção legal e sustentável de biomassa”, completou.
A audiência reuniu representantes do setor produtivo, do poder público e de entidades ligadas à área ambiental. O presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, destacou a biomassa como vetor estratégico para o crescimento industrial e defendeu políticas públicas voltadas à expansão das florestas plantadas.
Já a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) apresentou os fundamentos do Plano de Desenvolvimento Florestal e Biomassa, estruturado em pilares como a expansão da silvicultura, o fortalecimento do manejo florestal sustentável e a consolidação de uma cadeia de biomassa certificada e rastreável.
O Cipem reforça que o setor de base florestal de Mato Grosso atua sob uma das legislações ambientais mais rigorosas do mundo, com sistemas de controle e rastreabilidade que garantem a origem legal da produção. A entidade segue à disposição para contribuir com o diálogo institucional e com a construção de políticas públicas que promovam o equilíbrio entre produção, conservação e desenvolvimento econômico.