Com a finalidade de promover melhorias aos procedimentos legais relacionados com a utilização do cavaco destinado a produção sustentável de energia, o Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira (Cipem) e a Secretaria de estado de Meio Ambiente (Sema/MT) se reuniram com a Indústria Inpasa Agroindustrial, usina de etanol de milho localizada em Sinop.
A agenda se deu em duas etapas: a primeira delas, com a realização de uma visita técnica às instalações da Usina Inpasa Agroindustrial, que possibilitou a verificação do funcionamento dos equipamentos e de todos os processos envolvidos na obtenção do volume final de cavaco.
A etapa seguinte consistiu em um debate sobre possíveis alterações, que visam aprimorar a Resolução que dispõe sobre os produtos e subprodutos florestais, bem como por determinar o termo de referência que orienta o cálculo do volume de cavaco produzido e comercializado no Estado de Mato Grosso.
De acordo com Angeli Katiucia Guterres dos Santos, engenheira florestal da Inpasa Agroindustrial, a demanda compreende a determinação metodológica de um termo de referência que considere, em seu inventário, as diversidades do material que origina o cavaco e suas respectivas potencialidades.
Flávio Peruso Pires Gonçalves, diretor comercial da Inpasa Agroindustrial, reiterou total interesse e disposição em contribuir com a demanda.
A superintendente de Gestão Florestal da Sema/MT Suely de Fátima Menegon Bertoldi, destacou que os Planos de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) e os Planos de Exploração Florestal (PEF) asseguram a origem dos produtos e subprodutos florestais frente à legislação vigente. “São indispensáveis para a garantia de que a matéria-prima utilizada possui origem sustentável e legal”, pontuou.
De acordo com a representante da Sema/MT, foi realizado o devido alinhamento de divulgação e apresentação do Plano de Suprimento Sustentável (PSS), que passará a vigorar a partir da publicação da instrução normativa, para os novos pedidos de licenças ambientais e renovações. Para os licenciamentos em vigor, haverá o prazo de 1 (um) ano para adequação ao PSS.
Valdinei Bento dos Santos, diretor-executivo do Cipem, afirma que para a entidade, é fundamental que a Sema realize o estudo técnico dos procedimentos corretos para a viabilização da utilização do cavaco oriundo de PEFs de tocos, galhadas e raízes.
“Trará mais transparência para os procedimentos, e, contribuirá com segurança jurídica aos empreendimentos do Setor: para o produtor que faz uso dos resíduos de exploração florestal, geração de cavaco, e para as grandes indústrias que consomem o cavaco para a produção de biomassa”, frisou Valdinei.
CIPEM
O Cipem, como entidade representativa do Setor de Base Florestal, ressalta a relevância dos procedimentos empregados no setor produtivo, os quais recebem aplicabilidade em toda a cadeia produtiva: desde a produção industrial do desdobro da madeira em tora ao aproveitamento de resíduos, como é o caso do cavaco.
Texto por: Giovana Giraldelli