Por: Ana Rosa Fagundes - Assessoria Fiemt e Gabriela Carvalho - Assessoria Cipem
Representantes do setor florestal de Mato Grosso participaram de reuniões na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, com o objetivo de encontrar soluções para destravar as exportações de madeira. Também foram discutidos os impactos da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). A inclusão das espécies ipê e cumaru na lista de controle da Cites traz novas exigências, a partir de 25 de novembro de 2024, para o processo de exportação.
O encontro contou com a presença dos presidentes da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Ednei Blausius e do Fórum Nacional de Base Florestal (FNBF), Frank Rogieri. Durante reunião com a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Lívia Karina Passos Martins e com o coordenador-geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora do Ibama, Allan Valezi Jordani, os representantes do setor florestal expuseram suas dúvidas em relação às novas regulamentações e reforçaram o compromisso de conciliar produção com preservação ambiental. A diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama reiterou, por sua vez, que o órgão ambiental federal está comprometido com a implementação das diretrizes da Cites de maneira eficiente, sem prejudicar os setores produtivos.
“Também levamos ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os principais entraves enfrentados pelo setor florestal, com o objetivo de destravar essa atividade econômica”, disse o presidente da Fiemt, destacando a importância da atuação conjunta e integrada entre a Federação e os sindicatos patronais da cadeia produtiva florestal em busca de soluções eficazes, especialmente na esfera das políticas públicas. “Estamos criando um ambiente propício para ampliar o mercado de exportação e esse é um esforço que realizamos diariamente para contribuir com o crescimento e desenvolvimento do setor”, afirmou Rangel.
Com a entrada das espécies arbóreas ipê e cumaru na regulação da Cites surgiram novas exigências e procedimentos para a exportação dessas madeiras. Os representantes do setor florestal destacaram o impacto dessas novas regulamentações na viabilidade econômica das operações de exportação. A discussão também abordou as exigências estabelecidas pela Nota Informativa nº 20615406/2024-Comex/CGRec/DBFlo, que esclarece os processos autorizativos de exportação para as espécies ipê e cumaru. Outro ponto central da reunião foi a elaboração do Parecer de Extração Não Prejudicial dos gêneros arbóreos Cedrela spp., Handroanthus spp., que inclui ipê, e Tabebuia spp. e Dipteryx spp., que inclui cumaru.
O presidente do Cipem ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o setor florestal, com a participação da Fiemt, Cipem e FNBF. “Essa união fortalece tanto a conservação das espécies da flora quanto a continuidade das atividades econômicas de produção madeireira”. Blasius também destacou as tratativas com o presidente da CNI, Antônio Ricardo Alvarez Alban. “Levamos as demandas do nosso setor, como as dificuldades na exportação causadas pela inoperância nos portos marítimos, entre outros entraves logísticos, visando fortalecer o setor florestal de Mato Grosso”, resumiu.
Durante a reunião com a diretoria do Ibama ficou definido que o órgão ambiental federal encaminhará uma nota ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), detalhando prazos e dados para emissão de Cites, que serão compartilhados com todos os países, explicou o vice-presidente do FNBF, Rafael Mason. O presidente da FNBF reforçou que a madeira extraída antes do dia 25 de novembro receberá o certificado pré-Cites, enquanto a madeira extraída após essa data terá o certificado Cites. “Antes do dia 25, não há necessidade de certificado, apenas o LPCO (Licenciamento de Importação) e o Ibama emitirá uma nota para que os países compradores fiquem cientes sobre as regras brasileiras”, concluiu.
Representantes do setor florestal de Mato Grosso participaram de reuniões na sede do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, com o objetivo de encontrar soluções para destravar as exportações de madeira. Também foram discutidos os impactos da Convenção sobre Comércio Internacional das Espécies da Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção (Cites). A inclusão das espécies ipê e cumaru na lista de controle da Cites traz novas exigências, a partir de 25 de novembro de 2024, para o processo de exportação.
O encontro contou com a presença dos presidentes da Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt), Silvio Rangel, do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira de Mato Grosso (Cipem), Ednei Blausius e do Fórum Nacional de Base Florestal (FNBF), Frank Rogieri. Durante reunião com a diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama, Lívia Karina Passos Martins e com o coordenador-geral de Gestão e Monitoramento do Uso da Flora do Ibama, Allan Valezi Jordani, os representantes do setor florestal expuseram suas dúvidas em relação às novas regulamentações e reforçaram o compromisso de conciliar produção com preservação ambiental. A diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas do Ibama reiterou, por sua vez, que o órgão ambiental federal está comprometido com a implementação das diretrizes da Cites de maneira eficiente, sem prejudicar os setores produtivos.
“Também levamos ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, os principais entraves enfrentados pelo setor florestal, com o objetivo de destravar essa atividade econômica”, disse o presidente da Fiemt, destacando a importância da atuação conjunta e integrada entre a Federação e os sindicatos patronais da cadeia produtiva florestal em busca de soluções eficazes, especialmente na esfera das políticas públicas. “Estamos criando um ambiente propício para ampliar o mercado de exportação e esse é um esforço que realizamos diariamente para contribuir com o crescimento e desenvolvimento do setor”, afirmou Rangel.
Com a entrada das espécies arbóreas ipê e cumaru na regulação da Cites surgiram novas exigências e procedimentos para a exportação dessas madeiras. Os representantes do setor florestal destacaram o impacto dessas novas regulamentações na viabilidade econômica das operações de exportação. A discussão também abordou as exigências estabelecidas pela Nota Informativa nº 20615406/2024-Comex/CGRec/DBFlo, que esclarece os processos autorizativos de exportação para as espécies ipê e cumaru. Outro ponto central da reunião foi a elaboração do Parecer de Extração Não Prejudicial dos gêneros arbóreos Cedrela spp., Handroanthus spp., que inclui ipê, e Tabebuia spp. e Dipteryx spp., que inclui cumaru.
O presidente do Cipem ressaltou a importância do diálogo entre o governo e o setor florestal, com a participação da Fiemt, Cipem e FNBF. “Essa união fortalece tanto a conservação das espécies da flora quanto a continuidade das atividades econômicas de produção madeireira”. Blasius também destacou as tratativas com o presidente da CNI, Antônio Ricardo Alvarez Alban. “Levamos as demandas do nosso setor, como as dificuldades na exportação causadas pela inoperância nos portos marítimos, entre outros entraves logísticos, visando fortalecer o setor florestal de Mato Grosso”, resumiu.
Durante a reunião com a diretoria do Ibama ficou definido que o órgão ambiental federal encaminhará uma nota ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), detalhando prazos e dados para emissão de Cites, que serão compartilhados com todos os países, explicou o vice-presidente do FNBF, Rafael Mason. O presidente da FNBF reforçou que a madeira extraída antes do dia 25 de novembro receberá o certificado pré-Cites, enquanto a madeira extraída após essa data terá o certificado Cites. “Antes do dia 25, não há necessidade de certificado, apenas o LPCO (Licenciamento de Importação) e o Ibama emitirá uma nota para que os países compradores fiquem cientes sobre as regras brasileiras”, concluiu.
