Conteúdos > Notícias

Terceira Reunião de Diretoria do Cipem define encaminhamentos importantes

Publicado em 04 de Maio de 2021
A terceira Reunião de Diretoria do Cipem de 2021 foi realizada na tarde de quinta-feira (29.04), de forma remota. Na oportunidade, os executivos dos sindicatos associados compartilharam sua experiência dos últimos três dias (27,28 e 29.04) de Encontro de Executivos do Setor de base Florestal (ENESF) de 2021. Kelen Brezovsky, executiva do Simenorte, afirmou que o evento acrescentou muito, especialmente ao conhecimento tributário. Com base na Ata da reunião anterior, os assuntos que nortearam as discussões foram: os encaminhamentos a respeito da integração de sistemas do Ibama e da Sema/MT; Projeto de Lei da Reposição Florestal, estudos para avaliação de implantação de PMFS no Parque Nacional do Juruena, Estudo do Ipê, dentre outros.
Rafael Mason, presidente do Cipem, anunciou a abertura de um canal direto entre o Ibama e os sindicatos associados para melhor condução de alguns assuntos pertinentes ao Setor. A criação desse canal é fruto da aproximação do setor de base florestal com o Órgão ambiental fiscalizador e representa uma importante conquista, pois é de interesse comum estabelecer maior diálogo e, consequentemente, soluções mais práticas a rotina de trabalho.

Em seguida, discutiu-se sobre o Projeto de Lei Complementar da Reposição Florestal, de autoria de Dilmar Dal’Bosco (DEM), que seguiu para apresentação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Os representantes dos sindicatos foram informados de que a redação do PLC 12.651/2012 seguirá o rito habitual da AL. Além disso, os assuntos relacionados ao Plano de Suprimento Sustentável (PSS) também foram pontuados.

De acordo com Valdinei Bento dos Santos, diretor-executivo do Cipem, a Sema-MT já apresentou os termos de referência que definem a obrigatoriedade do PSS, são eles: as indústrias que consumirem mais de 49.500 m³ de madeira nativa em tora ao ano devem declarar o PSS; as cavaqueadoras que produzem mais de 24 mil metros estéreo/ano devem prestar declaração de PSS, não havendo isenção para o tipo de picador. As novas determinações da Sema-MT devem ser seguidas à risca pelas indústrias, conforme exige o encaminhamento. A Sema prestará capacitação para o público interno e externo por meio de vídeos instrutivos, vale ressaltar que o Plano de Suprimento Sustentável foi instituído a partir do Novo Código Florestal Lei Federal 12.651/2012.

Outra pauta discutida foi sobre a condução do estudo do Ipê em Mato Grosso e em outras regiões da Federação. De acordo com o último relatório emitido pela Embrapa Florestas, aproximadamente 60% do estudo foi concluído e o próximo passo é a definição metodológica que será realizada após reunião com técnicos florestais do Jardim Botânico, do Ibama e da Embrapa Florestas. A projeção confirma a conclusão do estudo na região de Mato Grosso para 2021, no entanto, ainda existem pendências, como o retorno do Jardim Botânico para ampliar o estudo do Ipê para regiões como Pará, Acre e Rondônia.

Pedro Maximo, coordenador do Observatório da Indústria da FIEMT, apresentou brevemente um Programa em desenvolvimento com a Organização das Nações Unidas (ONU), o qual tem o segmento da base florestal por meio do  Manejo Florestal Sustentável bem como a produção e comercialização dos produtos florestais, como foco de análise. A linha principal de estudo considera o conceito de Economia Verde e, avalia a atividade do setor como essencial para a manutenção sustentável e socioeconômica do Estado de Mato Grosso. Desse modo, embasado em estudos sólidos, o projeto visa a revisão e atualização de políticas públicas para as indústrias  do setor de base florestal, a fim de fomentar o desenvolvimento industrial verde em Mato Grosso. O Programa que segue em desenvolvimento, será acompanhado pelo Cipem.

A atualização sobre estudo de viabilidade para possível realização de Plano de Manejo Florestal Sustentável na área do Parque Nacional do Juruena demonstrou que o mapeamento dessa área está em processo, porém, foi identificada a necessidade de coletar dados mais antigos relacionados a base Shap o que demandará nova solicitação à Sema para concluir o levantamento. A seguir, a Dra. Mauren Lazzaretti (Secretária estadual de Meio Ambiente) trouxe a atualização da integração do Sistema Nacional de Controle dos Produtos Florestais (Sinaflor – Ibama) e o Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora-Sema/MT) juntamente com o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (Simlam-Sema/MT).

De acordo com a secretária, o prazo máximo para conclusão da integração está previsto para o dia 5 de junho. Os relatórios indicam que a integração está sob controle e que resolverão pendências para otimizar os processos, o Cipem foi convidado a acompanhar as reuniões entre Ibama e Sema até a homologação da integração.

O Presidente do Cipem, Rafael José Mason, anunciou durante a reunião a Eleição para Nova Diretoria e Conselho Fiscal do Cipem compreendendo o biênio 2021/2023.

 

Texto: Giovana Giraldelli