Conteúdos > Notícias

Setor produtivo e PRF alinham estudos para otimização da fiscalização da madeira

Publicado em 28 de Julho de 2020
Mato Grosso comprometido com produção, comercialização e os corretos procedimentos em prol do coletivo

Da assessoria

Na tarde desta segunda-feira, 27, foi realizada agenda virtual conjunta entre dirigentes do setor de base florestal, representados pelo Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeiras do Estado de Mato Grosso (Cipem), sindicatos associados, Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), senador Wellington Fagundes, deputada estadual Janaína Riva e demais convidados, para deliberar sobre agenda positiva em relação aos procedimentos de fiscalização ambiental do volume de apreensões equivocadas de cargas de madeira que tem ocorrido nos últimos anos em Mato Grosso.

No encontro foi apresentado aos participantes um breve levantamento e contextualização a respeito de casos onde as cargas de produtos florestais foram apreendidas e posteriormente liberadas pela justiça, ante a constatação de não haver nenhum ilícito. Contudo, os empresários arcaram com os prejuízos durante o prazo compreendido entre a apreensão e a liberação das cargas.

A principal causa das apreensões apresentadas pelo Cipem são as supostas divergências entre a volumetria constante na documentação com aquela mensurada no caminhão. Porém, após a defesa judicial e a realização de perícia, em todos os casos apresentados, foi constatada a legitimidade da carga e da documentação, pelos laudos técnicos comprovando o volume regular, dentro dos parâmetros estabelecidos pelas normas reguladoras.

Após a apresentação, o superintendente da PRF em Mato Grosso, Francisco Élcio Lima Lucena, ressaltou que a PRF trabalha sempre com o intuito de minimizar possíveis erros e aperfeiçoar o importante trabalho prestado quanto à fiscalização e estando, desse modo, sempre aberta ao diálogo com a sociedade, setores produtivos, representantes do Poder Legislativo em âmbito estadual e federal e demais instituições interessadas. Informou aos presentes que de cada dez cargas de madeira que apresentam irregularidades, somente três são oriundas de Mato Grosso, sendo a maioria de passagem, advindas de outros estados. Outro ponto informado é que os maiores problemas com as cargas de fora são falsificação de documentos e divergência de espécies.

Concluiu sua fala comprometendo-se em estudar a documentação apresentada e, como encaminhamento, convidou o Cipem e sindicatos a participarem de Câmara Temática específica criada pela PRF, que será um canal aberto permanente de diálogo para entendimento do correto procedimento empregado no processo.

O inspetor, Héber Araujo, informou aos presentes que a metodologia usada pela PRF/MT para medição de volumetria de cargas de madeira é feita com base no manual de procedimentos da PRF (2015), que é orientado pelos manuais de procedimentos da Sema (2006) e Ibama (2007). Disse também que a técnica de medição usada para as cargas em cima do caminhão, presente nos três manuais citados, difere da técnica feita pela perícia, com a carga em solo.

A intenção dos participantes é de aproveitar o espaço da Câmara Temática oferecido pela PRF para trazer a transparência necessária e rever todos os procedimentos usados atualmente, que aparentemente estão desatualizados e, desta forma, analisar a possibilidade de elaboração de uma nova cartilha de procedimentos que melhor se adeque e se aproxime do volume real transportado com o declarado.

Outro ponto importante da reunião: a PRF/MT, após análises e levantamentos dos casos discutidos, entrará em contato com o Cipem para validar o início dos trabalhos da Câmara Técnica.

O presidente do Cipem, Rafael Mason, comemorou os avanços do encontro: “Esta agenda e seus encaminhamentos demonstram que o Cipem está sempre comprometido em buscar o diálogo e o bom relacionamento com todos os atores envolvidos com a atividade de base florestal, visando encontrar pontos de equilíbrio entre todos os pilares que constituem a sustentabilidade com transparência e respeito a quem cumpre as normas e continua gerando divisas à sociedade”.