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Setor florestal e PRF debatem fiscalização de cargas de madeira

Publicado em 09 de Agosto de 2018
Representantes do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) e de sindicatos associados estiveram reunidos no dia 29 de março com o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Kellen Nogueira, para discutir os procedimentos de fiscalização de cargas de origem florestal em trânsito no estado. A agenda foi solicitada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e contou também com a participação de representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ), Conselho Regional de Engenharia (CREA) e Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA).

A demanda surgiu por conta dos inúmeros casos de apreensões ocorridas no estado, nos quais, posteriormente, foi comprovada a legitimidade das cargas. Segundo os empresários, a falha está no procedimento de medição realizado na hora da fiscalização. A questão é que a judicialização do processo, necessária para a liberação da carga pós-apreensão, é um procedimento lento, caro e que envolve grande esforço, e gera grandes prejuízos, como quebras de contratos, perdas de clientes e prejudicam a imagem das empresas no mercado.

“A gente leva de três a seis meses para conseguir liberar uma carga. Nesse tempo, a gente perde cliente, tem dificuldades no mercado, gasta com advogado, com taxas, mancha o nome da empresa e tem os prejuízos das notas e impostos que já pagamos sobre o produto, que não tem como ter retorno... Enfim, saímos muito prejudicados em todos os sentidos”, reforçou o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (SINDUSMAD), Sigfrid Kirsch.

O diretor do CIPEM, Rafael Mason, destacou, ainda, que durante o período de apreensão as cargas ficam estocadas em espaços pouco favoráveis à sua conservação, por falta de estrutura adequada. “Os produtos ficam meses expostos ao sol e às chuvas, e quando são recuperados, quase sempre não têm mais condições para comercialização. As madeiras apodrecem, aí a gente perde e o meio ambiente também perde”, explicou o empresário.

O superintendente da PRF, Kellen Nogueira, se mostrou sensível às demandas do setor e defendeu o diálogo como caminho mais adequado para alinhar as necessidades de ambos os lados. “Essa demanda é muito importante pra gente buscar se entender, para os empresários entenderem como nossa instituição funciona e nós entendermos os problemas do setor. A gente precisa encontrar então um meio termo, com bom senso e conversa”, afirmou o superintendente.

No entanto, ele ressaltou que, de acordo com os levantamentos feitos pela PRF, na maioria dos casos de apreensões realizadas no estado a irregularidade é comprovada. “A maioria das apreensões ou está sem nota, ou a madeira não condiz com o que está declarado ou há fraudes com relação às guias florestais. A ilegalidade ainda é muito grande, cerca de 87% das cargas apreendidas. A fiscalização forte é uma segurança pra quem age na legalidade, um parceiro pra tirar do mercado quem não está dentro da lei”, completou Nogueira.