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Operações da PRF continuam ineficazes

Publicado em 25 de Outubro de 2020
Empresa de Rondolândia/MT demonstra prejuízos com apreensões de cargas

 

Em 2020 foram apreendidas quatro cargas de madeira da empresa exportadora Verde Brasil, com sede em Rondolândia/MT. As ações foram executadas em operações realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas cidades de Comodoro, Pontes e Lacerda e Cuiabá. Em média, uma carga da empresa é apreendida por ano, segundo o empresário Luiz Áureo Zeferino.

Segundo ele, o setor de base florestal vem sofrendo com operações de fiscalização da PRF, pela aplicação de metodologia defasada que mede altura, comprimento e largura e aplica 30% de desconto no total da carga. “Com isso, não é levado em consideração o fato de que cada madeira tem sua particularidade. Por exemplo, algumas madeiras recebem um separador e cada separador mede um centímetro e meio. Então, se um fardo tem dez separadores, totaliza-se 15 centímetros, não considerados pela fiscalização”, explica Zeferino.

Ele explica que a metodologia mais assertiva seria a medição de peça por peça, como é feito na ocasião das perícias técnicas. Neste caso, a carga de madeira é descarregada e conferida. No entanto, A PRF tem apreendido cargas aplicando esta metodologia, há um esforço desnecessário dos empresários para provar a validação dos documentos e cargas. Saliente-se que após as apreensões, o caso é judicializado e são realizadas as perícias técnicas. A partir deste ponto, existem registros de inúmeros casos onde comprovou-se a apreensão irregular da carga, por não haver nenhum desacordo com a volumetria.

A Verde Brasil teve inclusive uma carga que passou por todos os trâmites e, em seguida, liberada pela justiça por estar correta. Entretanto, quando o empresário foi reaver a madeira, ela já havia sido doada pelo governo do Estado. Ou seja, mesmo estando com a carga idônea e com o processo ainda em tramitação, não houve nenhum zelo para com os bens apreendidos e tampouco respeito ao princípio da presunção de inocência, previsto na Constituição Federal.

Sobre os prejuízos desencadeados por ações desta natureza, há multas geradas por perda dos prazos contratuais, despesas advocatícias, e em alguns casos, perda da madeira. “Há muito tempo vem se cometendo injustiça com o setor florestal. Nossas empresas têm sido penalizadas neste sentido”, disse o empresário explicando que há menos de uma semana a empresa carregou três cargas que foram apreendidas na cidade de Comodoro-MT. As cargas passaram por perícia da Politec que confirmou todas as informações constantes na documentação de volumetria e, em seguida, foram liberadas.

“Até tem-se a impressão que há uma operação para mostrar grandes volumes apreendidos, pois não se vê notícias do que foi considerado correto e liberado, mas somente das apreensões. Cria-se então uma repercussão negativa no Brasil e no mundo, como se toda madeira fosse ilegal. Está na hora de mostrar a verdade do setor”, reluta Zeferino.

Dentre os prejuízos das operações ineficazes estão a desmoralização das empresas penalizadas, perda de produtos florestais que ficam armazenados de forma inadequada, quebra de contratos, multa por quebra de contrato, perda de clientes que pensam que empresas atuam ilegalmente, custos com advogados, diligências e deslocamentos, caminhões parados, diárias de motoristas, dentre outros, tudo isso fere a reputação da produção florestal no Brasil.

O Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM) busca constantemente o diálogo com as instituições de comando e controle para sanar estes e outros problemas e trazer mais segurança jurídica e tranquilidade aos empresários que almejam o mínimo: trabalhar com dignidade. “É nítido que enquanto não houver uma mudança de entendimento dentro dos órgãos fiscalizadores, que condenam a atividade madeireira, independente de todos os benefícios que a atividade legal traz, situações como esta continuarão a se repetir. E por isso é importante que não nos calemos diante das injustiças e que continuemos empreendendo esforços para buscar melhorias na reputação do setor de base florestal”, disse o diretor-executivo do CIPEM, Valdinei Bento dos Santos.

A Verde Brasil Madeiras é uma empresa idônea, associada ao Sindicato das Indústrias de Laminados e Compensado do estado de Mato Grosso (Sindilam) e CIPEM.