Conteúdos > Notícias

Governo de Mato Grosso e Setor Produtivo fazem balanço positivo do Projeto Licenciamento Eficiente

Publicado em 20 de Novembro de 2016
Lançado em abril deste ano, o projeto Licenciamento Eficiênte estima redução de 34% no tempo de resposta da Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema). Para o secretário de Meio Ambiente e vice-Governador, Carlos Fávaro, a Sema vive um momento singular em que os próprios servidores estão motivados a enfrentar os desafios da modernização, que compreendem ser muito mais do que redesenho e remodelagem dos processos e rotinas, e sim a necessidade de mudança de paradigmas. O objetivo é internalizar no servidor o dever de licenciar no menor tempo possível, respeitando todas as regras ambientais, o que disponibilizará mais tempo para o monitoramento e a fiscalização.
A Sema foi escolhida para ser piloto nesse processo de modernização, por ser estratégica e por ter papel central no desenvolvimento do Estado, tudo, obviamente, dentro da legalidade e a partir de boas práticas ambientais.

Conheça as ações propostas
A modernização não afeta o cumprimento da legislação ambiental, ao contrário, o objetivo é analisar, no menor tempo possível, sem desprezar a qualidade das análises. “Isso será alcançado a partir de um plano de ações, que envolve treinamento no setor de atendimento ao cidadão, criação de modelos de pareceres, padronização da lista de documentos exigidos e arquivamento de processos que não apresentarem respostas para as pendências. Todas as mudanças propostas serão feitas a quatro mãos, ouvindo técnicos da Sema, parceiros e buscando o consenso”, explica Mauren Lazzaretti, secretária adjunta de Licenciamento Ambiental da Sema.
A expectativa é que até o final de 2016, seja apresentado um escopo do projeto pronto. Entre julho e agosto a fase de planejamento foi concluída com 100% do mapeamento de processos realizado, mas, com diversas ações identificadas como prioritárias em andamento, como uma força-tarefa no setor de outorgas.
O impacto do trabalho será percebido por etapas, principalmente, a partir de 2017. Todos os dados levantados são repassados à empresa Falconi, que está construindo os novos sistemas da Sema e vai contribuir ainda mais com o processo.

Entenda o Projeto de Licenciamento Eficiênte
O projeto Licenciamento Eficiente foi doado ao estado pelo Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC) e é desenvolvido na Sema sem custo ao erário público e com o apoio do setor produtivo de Mato Grosso, representado pelos presidentes do Fórum Agro MT, Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (Sistema Fiemt) e Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem).
É resultado do protocolo de intenções celebrado em agosto de 2015 com o Movimento Brasil Competitivo (MBC) e com o MMTC, que permitiu ao Governo a implantação do Programa de Modernização da Gestão Pública (PMGP).
“Quanto mais ágil, eficiente e justo for o trabalho do órgão ambiental, mais aberta fica a porta da legalidade”, analisa José Eduardo Pinto, presidente do Cipem.
De acordo com Vinícius Saragiotto, secretário interino do Gabinete de Assuntos Estratégicos (GAE), “o comprometimento do governo do Estado aliado à competência técnica dos servidores e da consultoria, bem como aos incentivos do setor produtivo fazem com que este processo venha obtendo importantes avanços”.

Sobre o licenciamento
Cerca de 80% das demandas da Sema, hoje, se referem a licenciamento ambiental e fiscalização, com processos que envolvem desde um tapa-buraco a uma grande hidrelétrica, na capital e no interior. A modernização aliada ao processo de descentralização junto aos municípios permitirá à instituição investir na sua verdadeira vocação, que é planejamento das políticas ambientais, monitoramento e fiscalização. Nacionalmente, a Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) está discutindo junto ao Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) meios práticos de modernizar o licenciamento ambiental.

Consultoria
A empresa de consultoria Falconi, possui cerca de 800 clientes nos setores público e privado em todo país. Já tem a expertise com a gestão de resultados da Secretaria de Meio Ambiente do Rio Grande do Sul e, desde o ano passado, atua no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Ao contrário do que se imagina, não é a burocracia que mais atrapalha as organizações e sim a falta de organização. “O fundamental é padronizar dentro dos vários níveis para que as operações tenham o resultado esperado, com revisão permanente de padrões, fluxos, sempre olhando em quatro perspectivas: pessoas, tecnologia, processos e estrutura de trabalho”, avalia Bayard Loureiro, sócio da Falconi.

Com informações do governo do Estado de Mato Grosso.