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Governador anuncia suspensão do recolhimento de ICMS por 90 dias

Publicado em 30 de Abril de 2020
Por: Hugo Fernandes/CIPEM

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), anunciou nesta quinta-feira (02) a suspensão do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos próximos 90 dias. A medida será publicada no Diário Oficial nos próximos dias e atende a um pedido do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Mercadorias do Estado de Mato Grosso (Cipem).

De acordo com o governador, a decisão deverá valer a partir do próximo dia 20 de abril, considerando os meses subsequentes de maio e junho. Cerca de 90% das empresas do setor de base florestal de Mato Grosso estão enquadradas no regime tributário do Simples Nacional. “Estamos defendendo que a medida chegue até 180 dias, mas, inicialmente, vale por 90. Depende apenas de uma aprovação do Conselho Gestor do Simples Nacional”, sinalizou.

Para o presidente do Cipem, Rafael Mason, a decisão do governador demonstra a sensibilidade que todo gestor público precisa ter para enfrentar momentos difíceis como este. “A crise do coronavírus pegou em cheio toda economia mundial. E para que muitas empresas não quebrem, é necessário que medidas como esta sejam adotadas, visando aliviar a pressão sobre o setor produtivo, ajudando, por sua vez, a promover a manutenção dos empregos”.

Mason relata que muitas empresas do setor já ameaçam fechar as portas, diante da crise gerada pela pandemia. Para evitar um impacto ainda maior no setor, a entidade vem trabalhando junto aos associados e ao Poder Público pela implementação de um ‘Plano de Ação’ para gerenciamento da crise, com protocolos de contingenciamento, resguardo à integridade física dos trabalhadores e sustentabilidade dos empreendimentos.