Conteúdos > Notícias

Cipem avança em negociações sobre revisão de medidas de madeira

Publicado em 05 de Janeiro de 2016
Desde outubro de 2015, o Cipem, a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) e diversas entidades dos estados do Pará, Acre e Mato Grosso participam da Revisão da Resolução Conama Nº 411/2009, que trata dos procedimentos para inspeção de indústrias consumidoras ou transformadoras de produtos florestais madeireiros de origem nativa.
Dentre as mudanças, alguns destaques: a variação de 10% nas dimensões das peças de madeira, evitando apreensões de cargas por erro de nomenclatura.

O diretor executivo do CIPEM, Valdinei Bento dos Santos, explicou que a mesma regra se aplica às cargas, bem como ao estoque, desde que não ultrapasse 10% do volume total transportado ou constante no estoque.

Sabendo que o mercado considera como “madeira curta” produtos com até dois metros, o setor sugeriu a retirada do limitador atual constante na IN 21/2014, que determina que madeira curta sejam produtos com até 80cm. A solicitação será inserida na pauta da reunião do Comitê do DOF.

Também foi aceita a sugestão do segmento florestal em relação ao fim da restrição de tábua na descrição da madeira beneficiada S2S (aplainada em duas faces) ou S4S (aplainada em quatro faces). A descrição atual vinha causando transtornos com apreensões de cargas. A nova descrição ficou da seguinte forma: “Madeira Serrada Aplainada duas faces (S2S)” e “Madeira Serrada Aplainada quatro faces (S4S)”.

COEFICIENTE DE RENDIMENTO
VOLUMÉTRICO (CRV)
O executivo explicou que vários estudos de diversos Estados - realizados anteriormente – comprovaram que o rendimento é superior aos 45% atuais. “Elaboramos um vídeo apresentando o processo de desdobro e o resultado da transformação, em que ficou comprovado o rendimento médio de 60%. Para minimizar o impacto da medida, apresentamos diversas sugestões de operacionalização para adequação à nova regra”, frisou.

Atualmente, os estados se veem obrigados a adotar as medidas que atendam à necessidade instalada com a mudança, em Mato Grosso: “por exemplo, a SEMA anunciou alterações recentemente, durante a reunião da Câmara Técnica Florestal (CTF), e com certeza resolverá toda problemática criada com a alteração da Resolução Conama 411/2011, atual 474/2016. Essa alteração contemplará empreendi-mentos novos, não alcançados pela Resolução e retirará também a obrigatoriedade de fazer vistoria em alguns casos”, explicou, ao destacar que o CIPEM interveio junto ao Conama, à época, para que fosse possível incluir o CRV Médio como alternativa.

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) propôs uma redução de 45% para 35% por meio de emenda à revisão da Resolução 411/2009. Apesar da mobilização do setor para solicitar a retirada de pauta da plenária do Conama, a redução acabou sendo ratificada pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Serviço Florestal Brasileiro (SFB). “Ressaltamos a importante atuação da CNI, do deputado federal Valtenir Pereira e do Senador Jorge Viana na defesa dos interesses do setor florestal nacional”, destacou Valdinei.
Sugestões de alteração da Resolução 411/2009 (Conama) propostas pelo CIPEM ao Serviço Florestal Brasileiro (SBF) e IBAMA