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Balanço semestral de 2017 aponta que Sema amplia produtividade em 107%

Publicado em 18 de Maio de 2017
Lançado em abril de 2016, o programa Licenciamento Eficiente, já colhe os frutos da parceria entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Movimento Mato Grosso Competitivo (MMTC), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (CIPEM), Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT) e Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato).

A Sema aumentou a produtividade relacionada a processos de licenciamento ambiental e recursos hídricos emitidos entre 1º de janeiro e 30 de junho deste ano, em comparação ao mesmo período de 2015. O balanço semestral mostra que em 2017 foram finalizados 4.224 processos, (61,5% a mais que em 2016 quando o número foi de 2.613, e, em 107,5% comparados a 2015, quando foram emitidos 2.036 títulos.

Com produtividade 36% maior e uma redução média em 40% no tempo de resposta à população, em relação a 2015, a instituição fechou o ano de 2016 com um total de 6.060 licenças e outorgas emitidas e uma meta de ampliação para 2017 de 30% em produtividade. A partir do esforço das equipes, já no primeiro semestre 56% dessa meta já foi alcançada.

Para o secretário de Estado de Meio Ambiente e vice-governador, Carlos Fávaro, o avanço é resultado da implantação da gestão por resultados, que contou com o engajamento dos servidores e a participação da iniciativa privada, por meio da contratação da consultoria Falconi, que no ano passado orientou a melhoria de procedimentos e rotinas internas voltada à eficiência. “A Sema está realizando a missão de preservação do meio ambiente, mas, sem que isso implique em atrapalhar o desenvolvimento econômico do Estado. Estamos muito satisfeitos com os resultados obtidos e temos a certeza que os avanços vão continuar a partir da implantação do licenciamento digital e a nova fase do cadastro ambiental rural, o Simcar”, afirma o secretário.

Os números foram possíveis porque a parceria entre os órgãos resultou na contratação da empresa Falconi Consultores de Resultados para atuar dentro do órgão ambiental para mapear, refazer um modelo estrutural de trabalho, englobando todos os processos e rotinas, com enfoque na gestão de resultados.

O projeto Licenciamento Eficiente teve a duração de sete meses (abril a novembro de 2016) e trouxe inúmeras mudanças positivas ao órgão ambiental estadual, ao identificar e planejar ações para sanar os problemas que comprometiam as três superintendências da área do licenciamento: Infraestrutura, Mineração e Serviços; Recursos Hídricos; e Gestão Florestal, que obtiveram, respectivamente, produtividade no primeiro semestre deste ano muito superiores a 2015: 73%, 269% e 131% a mais em processos aprovados.

A secretária adjunta de Licencia-mento Ambiental, Mauren Lazzaretti, frisa que os resultados foram obtidos a partir do esforço das equipes que incorporaram o trabalho desenvolvido pela Falconi e atualmente fazem o monitoramento mensal dos resultados, com metas a cumprir. Além disso, é preciso destacar que o trabalho e as melhorias continuam com foco em evitar formação de novos passivos. “Mesmo em um momento de crise, sem poder ampliar a contratação de pessoal, estamos aperfeiçoando a cada dia nossos processos internos, para que a eficiência do processo de licenciamento seja continua e não retroceda nos avanços já alcançados”.

 



GESTÃO FLORESTAL
Com a implantação de novas rotinas de trabalho, a Superintendência de Gestão Florestal também teve incremento nos números, o comparativo dos primeiros seis meses dos últimos três anos mostra uma evolução crescente no número de processos aprovados: 240 (2015), 473 (2016) e 555 (2017). A diminuição do tempo de resposta ao cidadão também é animadora, de uma média de 300 dias, ou seja, quase um ano, para uma média de 115 dias entre o protocolo e a emissão da licença.

A superintendente Suely Bertoldi pontua que desse prazo de emissão da licença, 103 dias são inteiramente da Sema, entre análise e processo administrativo. Ela está satisfeita com o índice produtividade dos servidores, que supera 180% neste semestre. “O ofício de pendência única foi uma das soluções mais inteligentes implantadas, pois retirou de nós o grande motivo de reclamação o usuário, que era gerar pendências em doses homeopáticas”.

Mesmo diante de desafios crescentes e diários, Suely acredita que apoio da gestão tem sido fundamental no processo de mudança. O resultado, segundo ela, não poderia ser outro. No que se refere ao Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), por exemplo, entre os vários produtos avaliados pelo monitoramento mensal, foi responsável pela emissão de 61 Autorizações de Exploração Florestal (Autex) em 2015. Já em 2016, houve um incremento de mais de 50%, totalizando 126 autorizações; e até junho deste ano 130.

O setor tem a expectativa de diminuir cada vez mais o tempo de resposta ao público externo e, consequentemente, aumentar o número de emissões de autorizações. A revisão dos roteiros é motivo de comemoração porque modernizou ainda mais a área. “Também resgatamos desde o ano passado a Câmara Técnica Florestal, reunindo diversos setores, e que é um espaço importante para atualização da nossa legislação, o que oferece segurança jurídica ao nosso corpo técnico”, pontua a gestora.