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Alteração de IN, PSS e Estudo do Ipê norteiam debate durante Segunda Reunião de Diretoria

Publicado em 29 de Março de 2022
No início do mês de março, o Cipem realizou de forma remota, a Segunda Reunião de Diretoria de 2022 com o intuito de debater os principais assuntos relacionados ao Setor de Base Florestal tais como: os informes de agendas externas com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT), a respeito do Plano de Suprimento Sustentável (PSS) e Sisflora 2.0; informes jurídicos, dentre outros.

A priori, abordou-se as tratativas com a Sema/MT referentes ao Sistema Sisflora 2.0, ainda em processo de conclusão. Rafael Mason, presidente do Cipem, destacou que em consonância ao que foi tratado, o cronograma se manterá o mesmo, com previsão de implantação até o fim do período proibitivo e, complementou que a base teste será disponibilizada pela Sema/MT a demais usuários externos durante as primeiras semanas de abril, com o objetivo de identificar e sanar possíveis falhas, de modo que, assim, até o final de abril o Sistema Estadual estará integrado ao Sistema Nacional – Dof rastreabilidade e em funcionamento.

Com relação ao Plano de Suprimento Sustentável (PSS), foi compartilhado com a Diretoria do Cipem a atualização feita pela Sema/MT, Famato, Cipem e demais instituições na normativa do PSS, com a diferenciação da forma de apresentação do plano para os novos empreendimentos e para aqueles já em funcionamento, com a reformulação da Instrução Normativa e dos Termos de Referência Padrão. Os participantes do grupo de trabalho avaliaram que esta alteração deverá facilitar o entendimento e otimizar a operacionalização.

Outro assunto pautado consistiu no Estudo do Ipê, conduzido pela Embrapa Florestas Colombo. De acordo com Mason, houve significativo avanço e o levantamento deverá ser concluído e apresentado até o final de abril e, posteriormente, ao Ibama e Jardim Botânico, que analisará o material produzido e irá deliberar sobre a situação da espécie no país.

Nesse sentido, um dos principais objetivos do referido estudo é o de fornecer informações dos estoques florestais, as quais estejam atualizadas, uma vez que foi constatado que os dados existentes referente ao material constante nos herbários datam de mais de 30 anos.

Ao final, foi dedicado espaço para as principais reivindicações dos Sindicatos e para os informes jurídicos, com a Dra. Renata Viviane que, com base em consultas realizadas nos processos em curso no Ibama, apresentou providências que podem ser tomadas pela própria defesa do associado.

Em sessão extraordinária, Valdinei Bento dos Santos, diretor-executivo do Cipem abordou os encaminhamentos de uma agenda com a Secretaria de Fazenda (Sefaz/MT) para tratar da lavratura incorreta de Termos de Apreensão e Depósito (TADs) realizados por agentes no Posto Fiscal Correntes, divisa com Mato Grosso do Sul,  as apreensões se deram pela interpretação incorreta da legislação prevendo que o recolhimento do ICMS deveria ser recolhido antecipadamente, mesmo para empreendimentos dos regimes tributários: Simples Nacional e Lucro Presumido, os quais dispõem de regulamentações próprias. Após a devida análise dos documentos apresentados, a Secretaria informou que os TADs serão cancelados por ofício.

Integraram a videoconferência, os presidentes e representantes do Sindusmad, Sindinorte, Simenorte, Simno, Simas, Simava, Sindiflora e do Cipem.

Texto por: Giovana Giraldelli, da Assessoria.